É possível o SUS sem Médicos?

Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Ponte no Madeira Presidente do Sinduscom: tirar trânsito pesado da cidade é questão de bom senso e segurança

Presidente do Sinduscon, Chagas Neto, diz que tirar o trânsito pesado da área urbana e dever das autoridades,

Autor da Lei Federal que denomina “Presidente Juscelino Kubitscheck” a rodovia BR-364, o empresário Chagas Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), considera que “qualquer proposta de manutenção do porto onde está hoje e de uma ponte na BR-319 no bairro da Balsa, representam um autêntico crime que se comete contra a cidade de Porto Velho”.

“Está na hora das lideranças dessa cidade pensar grande. Na situação atual não precisa ter muito senso crítico para notar que estamos vivendo uma situação absurda com a falta de uma política de trânsito adequada à realidade da nossa capital. E fica pior por causa do enorme volume de veículos pesados, transportando containeres e mercadorias diversas, tanto na direção do que chama de porto quanto saindo de lá”.

Para Chagas Neto, que como deputado federal (1987/1991) também foi o autor da lei que denomina Saul Bennesby a rodovia BR-425 (ligação de Abunã a Guajará-Mirim), “o crescimento de Porto Velho tem sido enorme e isso exige políticas públicas voltadas para suas necessidades”.

“E isso passa pela organização do trânsito, sendo que aqui, como prioridade, está a construção do anel viário lá na altura das Marcelinas e, como conseqüência, de um porto e da ponte sobre o Rio Madeira nas proximidades”.

O presidente do Sinduscon entende ser impossível deixar o problema das federalizadas avenidas Jorge Teixeira e Migrantes como está. “Aliás – disse – já passou da hora de nós termos medidas definitivas que retire o tráfego pesado da zona urbana, o que será bom também para os caminhoneiros”.

“Até quando vamos continuar sendo testemunhas de acidentes violentos, cuja culpa, como disse aquele caminhoneiro ouvido pelo Estadão hoje (6ª feira) não deve ser creditada apenas aos condutores de veículos pesados, mas, principalmente, aos que têm a responsabilidade gerencial da cidade”.

Chagas Neto lembra, ainda, que um dos benefícios em fazer o desvio do tráfego oriundo da BR-319 para uma outra região do município, no caso a área do Porto Chuelo, “é que vai se incentivar o desenvolvimento de outro pólo, beneficiando a capital”.
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Ex-prestador de serviços tenta roubar malote da Empresa para qual trabalhava

O ex-proprietário de uma empresa que prestava serviço terceirizado (entregas) para a uma loja de Móveis e Eletrodomésticos de P. Bueno-RO, Eleandro da Silva, 22 anos, está sendo acusado de tentar, nesta sexta-feira, por volta das 17h55, roubar o malote com o dinheiro da empresa para a qual prestava serviço.

De acordo com a Polícia Militar, o fato aconteceu quando duas funcionárias estavam se deslocando até a agência Bancária na cidade para realizar o depósito, porém quando Eleandro anunciou o roubo uma das funcionárias começou a correr e a pedir socorro, ele então foi forçado a desistir do crime, pois havia várias pessoas nos comércios próximos, evadindo-se do local em uma motocicleta de cor preta em alta velocidade.

PM informada
Uma guarnição da PM com o cabo Jonathan e o PM Deivid estava em patrulhamento nas proximidades e avistou uma motocicleta em alta velocidade. Neste momento eles foram informados sobre o roubo e notaram que as características do motociclista eram as mesmas do suspeito da tentativa do roubo. Eles perseguiram o acusado até o KM 3 da RO 010 deram ordens de parar, mas foi necessário um tiro de advertência para que o acusado parasse.

Negou
A princípio Eleandro negou o crime e disse que apenas havia deixado sua esposa em um mercado, na saída para Rolim de Moura. Policiais do Núcleo de Inteligência da Policia Militar em Pimenta Bueno, foram até o local e a identificou quando tentava embarcar em um ônibus com destino a cidade de Alta Floresta/RO e a conduziu a DPC. Ela estava de posse de um capacete de cor preta com viseira escura (capacete este utilizado no momento da tentativa de roubo).

Mulher do acusado
Com ela a Polícia encontrou sete munições intactas calibre .38. Eleandro foi conduzido a delegacia e diante das evidências confesso o crime. Disse ele, segundo a Polícia que a arma utilizada foi jogada no mato próximo ao local da abordagem, foram realizadas buscas no local, porém a arma não foi localizada.

Moto
A motocicleta utilizada por Eleandro na tentativa de roubo uma NX400 Falcon, marca Honda, de Placa NDC-3330, estava com a placa adulterara para NDO-8838. Ele informou que ele próprio havia realizado a adulteração. O acusado foi conduzido e apresentado na DPC local juntamente com as munições, o capacete e a motocicleta com a placa adulterada, conforme BOP 0564/09.

PM em São Miguel prende 8 foragidos

Policiais militares do Grupo de Inteligência da 4ª Companhia de Policiamento Ostensivo do 2º BPM – Batalhão de Polícia Militar juntamente com o serviço de radiopatrulha de São Miguel do Guaporé a 520 km da capital, prenderam durante o mês de abril, 7 pessoas por força de Mandado de Prisão, a maioria expedidos pela Comarca de São Miguel do Guaporé. Dos oito, cinco são homicidas e três foram presos na última segunda-feira, sendo eles Vanderlei Ferreira Dias, 27 anos, Jair Pereira da Silva, 44 anos e Adão Aparecido Berbes Rodrigues, 26 anos que depois de submetidos aos procedimentos de exame de Corpo de Delito, foram colocados na Cadeia Pública da cidade onde vão permanecer à disposição da justiça.

Segundo o Comandante da Companhia, Cap PM Crispin, a implantação da Companhia e a ativação do serviço de inteligência na região já apresentaram resultados positivos com a redução de mais de 80% dos crimes de furto, apreensão de grande quantidade de entorpecentes e prisão de traficantes e a parceria com a comunidade tem proporcionado uma polícia ativa e de resultados.

Cabeleireira transforma assaltante em escravo sexual na Rússia

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

Subseção da OAB em Jaru vai sediar Tribunal do Júri

O auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaru será transformado em Tribunal do Júri, nos próximos dias 20 e 27 de abril, para julgamento de dois acusados. A cedência do espaço da Subseção da OAB para realização do Tribunal do Júri evidencia a falta de estrutura do fórum de Jaru - cuja construção de uma nova sede há tempos vem sendo reivindicado pelo advogado Mário Roberto Pereira de Souza, presidente da Subseção e por vários outros segmentos da sociedade - e a disposição da entidade em colaborar com a prestação jurisdicional.

Em virtude do fórum local não oferecer as condições de segurança para as partes, a OAB cedeu seu espaço como forma de contribuir para a melhor distribuição da Justiça. De acordo com o presidente da Subseção, advogado Mario Roberto, a realização dos júris na OAB, só vem reforçar a real necessidade da construção urgente de um novo fórum. “A realização desse júri na Ordem só denota que precisamos o quanto antes de um novo fórum que atenda as necessidade reais da nossa sociedade”, disse.

Há tempos os profissionais do direito, que militam na área criminal em Jaru e região, assim como os serventuários da Justiça e o cidadão que precisa resolver um problema judicial, sofrem com a falta de condições do fórum local, que não oferece segurança para realização de seus trabalhos.

Já o presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira, lembra que enquanto for necessário os júris poderão ser realizados no plenário da Subseção. “Considero da maior importância que os profissionais e as partes envolvidas tenham a segurança e o conforto necessários durante os julgamentos”, acentua Hélio. Ele acrescenta que a Seccional da OAB tem desenvolvido gestões junto ao Tribunal de Justiça para cobrar agilidade na construção do novo fórum.

Neodi destaca parceria da ALE e governo na aquisição de ambulâncias

Ao participar da solenidade de entrega de 62 ambulâncias para a Secretaria de Estado da Saúde, o Presidente do Poder Legislativo, deputado Neodi Carlos (PSDC) se disse satisfeito em ver o resultado do trabalho realizado pelo Poder que representa, na contenção dos gastos e economia do erário. Isso, segundo o presidente, está possibilitando que o Governo do Estado incremente ações de aparelhamento no setor da saúde, entre outros. Em dois anos de contenção de despesas, o Poder Legislativo retornou aos cofres do Executivo mais de 60 milhões que estão sendo usados para melhoria de vários setores sociais. A solenidade aconteceu na última quarta-feira (15)

Foram entregues em solenidade ao lado do Palácio Getúlio Vargas, 62 ambulâncias, sendo que desse total, cinco (5) são UTIs neonatais, as primeiras desse tipo no estado. O investimento nas ambulâncias foi de mais de 3,2 milhões de reais. Os veículos foram adquiridos em parceria com a Assembléia Legislativa (ALE). As ambulâncias fazem parte do programa estadual de resgate de pessoas com risco de morte.

As ambulâncias equipadas com aparelhos de UTI neonatal são essenciais para o atendimento de recém nascidos de gestações de risco. Em Rondônia a falta de transporte adequado, por parte dos municípios, coloca os índices de mortalidade em bebês, com complicações no parto ou de gestações de risco, em números alarmantes. O objetivo do estado é minimizar o número de mortes. Os veículos serão utilizadas em pequenas localidades e distritos.

Participaram também da solenidade os deputados estaduais Valdivino Tucura (PRP), Luizinho Goebel (PV), Amauri dos Santos (PMDB), Luiz Cláudio (PTN), Tiziu Jidalias (PMDB) e Ezequiel Neiva (PPS).

Licença maternidade de seis meses,um bom tema para tratar no dia das mães

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação é o período em que são criados os laços de carinho e confiança entre mãe e filho, indispensáveis para a criança desenvolver segurança e capacidade de aprendizado para a vida adulta.

Recomendada por diversas entidades médicas e pela Organização Mundial da Saúde, a licença-maternidade de seis meses se tornou uma conquista festejada entre as brasileiras que já tem acesso ao benefício. Ainda restrito ao serviço público, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, comemoram a ampliação da licença maternidade. No dia 8 de março, em que é comemorado o dia internacional da mulher, o Governo do Pará aderiu à nova lei, estendendo o benefício inclusive às mães já em licença.

Mesmo antes da lei federal 11.770, de setembro de 2008, que ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, 58 municípios e seis estados, entre eles São Paulo, se anteciparam e adotaram o período de seis meses. Além de conceder às servidoras públicas o benefício, a lei sancionada tem como objetivo incentivar as empresas privadas a aumentar o período, com isenção total no Imposto de Renda referente aos dois meses acrescidos à licença. No entanto, as empresas privadas terão que esperar até 2010 para obter essa isenção, já que o Orçamento da União de 2009 não contemplou o impacto fiscal da medida.

Os benefícios para a saúde do bebê e o relacionamento entre mãe e filhos podem ser contatados através dos depoimentos de fontes e personagens sugeridos a seguir:
Fontes:
Sociedade Brasileira de Pediatria – Contatos: (21) 2256-6856 / 2548-1999

Conselho Diretor do BB aprovação criação de superintendência em Rondônia

O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.

“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.

Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.

A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.

Produtores de Alvorada recebem subsolador

O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB de Ji-Paraná) visitou no último final de semana a cidade de Alvorada do Oeste onde entregou implementos agrícolas para a Associação Rural da Linha 40 (Asquarenta).

Recebido pelo Prefeito Municipal Laerte Gomes (PR) e pelos vereadores do PSB, Geraldo da Vitória e Ivone Burgel, o deputado percorreu algumas linhas rurais da cidade e entregou ao Presidente da Asquarenta, Homero Rangel, popular Carioca, um subsolador que será utilizado para o plantio de hortaliças e frutas nas propriedades dos mais de 70 associados.

Conforme Homero Carioca, a Associação tem um projeto de cultivo de frutas diversas e hortaliças para atender escolas do município. “Nossa intenção é aumentar a produção de banana, abacaxi, acerola e hortaliças em nossas propriedades para abastecer a cidade e, principalmente, fornecer para as escolas com preços menores, para que esses produtos façam parte da merenda escolar das crianças de nossa cidade”, ressaltou.

Laerte Gomes enfatizou que apesar de Jesualdo estar bastante engajado em projetos voltados para estruturação urbana, também tem realizado um excelente trabalho junto aos produtores rurais, especialmente na implantação do Conseleite Rondônia.
A vereadora Ivone Burgel aproveitou a oportunidade para reivindicar em nomes dos produtores da Linha 44 um tanque de resfriamento de leite para a Associação daquela região que possui um número considerável de produtores de leite.

O pedido foi aceito de pronto pelo deputado que se comprometeu em realizar a entrega em breve na linha 44, que possui mais de 160 associados.

Termina nesta terça-feira o prazo para contribuições à consulta pública que trata de mudanças nos concursos para a magistratura.

Os interessados podem enviar sugestões ao endereço eletrônico consultapublica@cnj.jus.br. A proposta está disponível na página de abertura do endereço eletrônico www.cnj.jus.br.

Até sexta-feira passada (03/04), a consulta pública recebeu aproximadamente 700 sugestões de juízes, servidores do Judiciário e advogados. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Carreira da Magistratura do CNJ, conselheiro ministro João Oreste Dalazen, prevê que, dentro de 60 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará pronto o texto da resolução para ser submetida ao plenário do Conselho.

Proposta - A consulta pública tem o objetivo de padronizar as etapas e os programas dos concursos nos 66 tribunais do país. A principal preocupação é garantir que o candidato tenha, além de conhecimento técnico, uma formação humanística e conhecimentos em gestão e administração.

A proposta do CNJ estabelece seis etapas para a realização do concurso.São elas avaliação escrita e oral, exames de sanidade física e mental, psicotécnico, sindicância sobre a vida social do candidato, análise dos títulos acumulados e frequência obrigatória em curso de seis meses de preparação para os candidatos com prova eliminatória ao final. Para ser aprovado, o candidato tem de obter uma média mínima de seis pontos.



JG/SR
Agência CNJ de Notícias

Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação

Senador Raupp consegue agência dos Correios e Banco Postal para o distrito de Vista Alegre do Abunã

O distrito de Vista Alegre do Abunã,, em Porto Velho terá uma agência dos Correios e um Banco Postal nos próximos 60 dias. A informação é do diretor regional dos Correios em Rondônia, Carlos Aparecido Teixeira. “A instalação da agência e do banco postal no distrito é uma solicitação antiga do senador Valdir Raupp (PMDB-RO)”, disse Teixeira ao destacar que o parlamentar sempre esteve preocupado com a situação dos aposentados que se deslocam para outras localidades para receberem seus benefícios.

Segundo o diretor regional, as obras de construção da agência e do banco foram iniciadas em março último, e deverão ficar prontas nos próximos 60 dias. A implantação destes empreendimentos no distrito significa que os recursos da próprio população ficarão na localidade gerando emprego e renda.

“Quando estiver em funcionamento, a agência dos Correios e do banco postal vão oferecer uma variedade de serviços da rede bancária, como abertura de contas, emissão de extratos, pagamentos de salários e de benefícios dos aposentados, além do pagamento de contas de água e luz, telefone. e toda movimentação financeira, frisou Teixeira.

Revelou que o banco e os correios estão presentes em todos os municípios rondonienses, e agora a “nossa missão é expandir tais ações para os distritos, em todo o estado. Acrescentou que os serviços bancários via Correios somente tornaram-se possíveis graças a parceria entre a Empresa Correios e Telegráficos (ECT) e o Bradesco.

O senador Valdir Raupp ao tomar conhecimento dessa ação da diretoria regional Correios, em Rondônia, disse que a população de Vista Alegre do Abunã agora terá oportunidade de pagar contas ou receber salários e aposentadorias no próprio distrito, evitando o deslocamento para outras localidades, a exemplo de Porto Velho. “Fico feliz e agradecido pela Empresa de Correios e Telegráficos (ECT) atender uma reivindicação minha de grande alcance social”, frisou.