Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

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A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

Em reunião com representantes rurais, MPF esclarece sobre situação em Alvorada e Urupá

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

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Porto Velho (RO), 15.10.2009 – Representantes dos trabalhadores rurais de Alvorada D'Oeste e Urupá estiveram ontem na unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná para pedir esclarecimentos sobre a situação fundiária de uma faixa de terras que envolve os dois municípios. A área é considerada terra indígena dos índios isolados jurureís e os agricultores temem ser desalojados. O procurador da República Daniel tranqüilizou os representantes dos trabalhadores rurais, informando que a decisão judicial que tratou do assunto determinou exclusivamente a preservação ambiental da área e não há qualquer determinação para retirada dos atuais ocupantes.

O procurador explicou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) considerava que os índios jurureí já estava extintos desde 1960 e que por esta razão a área não foi pesquisada anteriormente como sendo de ocupação indígena. Em 1996, descobriu-se que o povo indígena Jurureí estava vivo. O Tribunal Regional Federal (TRF) declarou em sua decisão que “eles (os índios) não foram extintos, não sumiram e nem desocuparam o lugar, apenas se mantiveram em movimentação constante (nômade) e escondidos, sem desejar contato com os ditos civilizados. Sua ocupação tradicional permaneceu, apesar de não ser aparente para nós.”

Na mesma decisão do TRF, há esclarecimento de que o pedido do MPF não foi para desocupação da área pelos agricultores, mas para que se determinasse a obrigação de preservar a área, ou seja, não desmatar ou realizar queimadas. A decisão do TRF foi baseada neste pedido. “Há na decisão a manifestação expressa no sentido de permanência dos agricultores, mas que eles devem preservar o meio ambiente em suas áreas”, esclareceu o procurador. Os representantes de trabalhadores rurais explicaram ao procurador Daniel Fontenele que há muita especulação sobre a retirada de famílias da área. “Não há nenhuma decisão judicial que embase este temor”, destacou Fontenele.

A reunião no MPF teve a presença do vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetragro), Fábio Assis de Menezes; do presidente da Associação dos Produtores Rurais de Alvorada D'Oeste e Urupá (Apraur), José Altamir da Silva; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urupá, José Félix da Silva; e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alvorada D'Oeste, João Luiz Alves de Sousa.


Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

Camisinha feminina com farpas é arma contra o abuso sexual

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

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Começa a ser comercializada em vários países do mundo a camisinha feminina com farpas que inibe a atuação do estupra. A novidade começou na África do Sul. Altos índices de violência sexual da África do Sul levaram à criação da Rape-aXe, camisinha feminina com farpas que inibe a ação de estupradores. Com a Copa do Mundo de 2010, invenção volta a ficar em evidência.
Ehlers trabalha há anos com vítimas de abuso sexual. Certo dia, ouviu de uma dessas mulheres uma frase que não lhe saiu mais da cabeça: "Eu queria ter dentes lá embaixo".

Uma vagina que morde é uma ideia que sempre aterrorizou os homens. Bastou uma apresentação pública da invenção para reduzir a zero o número de estupros numa cidade.

"O diretor de polícia me disse: 'Sonette, depois da sua apresentação, passamos três meses sem registrar um estupro sequer. Os homens ficaram com medo de que você tivesse deixado algumas dessas camisinhas por aqui'", conta ela.

O medo dos homens tem fundamento. A possibilidade de cometer o estupro ainda existe, mas as consequências para o agressor são devastadoras. Na hora em que ele tentar tirar o pênis de dentro da vagina, centenas de farpas perfuram a pele.

Camisinha só pode ser retirada em cirurgia
"Rape-aXe é uma camisinha para mulheres que, depois de um estupro, se transforma numa camisinha para o homem. A camisinha é feita de látex e plástico, e as farpas são colocadas na parte interna de forma que o homem não consiga retirá-la sozinho", explica Ehlers.

"O homem deve procurar um hospital o mais rápido possível e retirá-la com um procedimento cirúrgico. A camisinha fica presa ao pênis, é tudo muito doloroso e ele não pode sequer urinar. Na clínica, o procedimento só pode ser realizado com anestesia local."

Isso não poderia ser considerado agressão física? – é a pergunta que as funcionárias da Terre des Femmes mais ouvem do público nas discussões promovidas na Alemanha.

A resposta da organização de defesa dos direitos da mulher é clara: é o homem quem agride a mulher, e a camisinha com farpas oferece proteção contra essa violência.

A Terre des Femmes apoia o Projeto Rape-aXe por entender que assim as mulheres podem se proteger e, principalmente, porque elas é que decidem quando usar a camisinha, diz Serap Altinisik, que também faz parte da organização.

"Consideramos muito importante que isso seja uma decisão própria. Simplesmente porque, do contrário, dirão: 'As mulheres já podem se proteger e não precisamos mais promover trabalhos de prevenção e esclarecimento'. E uma situação assim não é sustentável", comenta Altinisik.

"A camisinha é quase como uma ferramenta de autodefesa, como spray de pimenta, que se pode carregar. Por isso achamos que ela pode ser usada por mulheres de todos os lugares", diz.

Preocupação com a Copa

A ideia é que a camisinha seja oferecida no mundo todo. O preservativo já está sendo produzido na Malásia. A distribuição será coordenada a partir da Alemanha. A meta é distribuir a Rape-aXe gratuitamente para mulheres em situação social vulnerável.

A administradora de empresas Tatiana Weintraub, da Terres des Femmes, está organizando os canais de distribuição e negocia subvenções com os governos de alguns países.

A demanda é enorme, diz ela. No caso da África do Sul, principalmente em função da Copa do Mundo.

"Nós recebemos diariamente cerca de cem e-mails de maridos e esposas que têm medo de viajarem para esse país por terem ouvido a respeito dos altos índices de estupro. Eles perguntam: 'essa nova camisinha já está à venda? Podemos nos proteger?' Então é prioridade absoluta que, até a Copa, a camisinha já esteja no mercado na África do Sul".

Autora: Henriette Wrege (ff)
Revisão: Alexandre Schossler

Alvorada ganha nova sede do DETRAN

terça-feira, 13 de outubro de 2009

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Diretor geral do DETRAN, Joarez Jardim e vice-governador João Cahula inauguram prédio da nova CIRETRAN de Alvorada

Para proporcionar um melhor atendimento a população do município de Alvorada do Oeste, o Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), inaugurou na tarde de ontem (8) a nova sede da CIRETRAN de Alvorada.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do diretor-geral do DETRAN, Joarez Jardim, do vice-governador João Cahulla, deputados estaduais Luizinho Goebel e Tiziu Jidalias, diretor adjunto do DETRAN, Elenilton Eller, secretário Regional de Governo em Ji-Paraná, Ari Saraiva, entre outras autoridades.

Com uma área total 3.100 m2 de área construída, a nova CIRETRAN dispõe de um amplo pátio de veículos todo bloqueteada, além de um local apropriado para realização de vistoria, sala para atendimento da população e auditório. A estrutura foi construída com recursos próprios do Governo do Estado, através do DETRAN, no valor total de R$ 766.377, sendo R$ 628.762,10 em construção e R$ 137.615,52 em mobiliário e equipamentos. Durante a inauguração, um veículo gol foi entregue para auxiliar nos trabalhos.

O vice-governador do João Cahula destacou os investimentos que o Governo vem realizando para melhorar a estrutura nas CIRETRANS do interior do Estado e também da importância de se estruturar melhor os prédios públicos. “Quem ganha é a população, que merece ser bem atendida. Com equipamentos modernos e sistema todo informatizado o usuário será atendido de forma rápida e isto vem acontecendo nas CIRETRANS de vários municípios”, disse Cahula.

De acordo com o diretor geral do DETRAN, Joarez Jardim, o principal objetivo é melhor atender ao cidadão. “Com uma estrutura adequada os serviços passam a ser prestados de forma mais ágil e eficiente, sem falar na melhoria das condições de trabalho para os servidores”, destacou o diretor.

Jardim lembrou que nos próximos dias, serão inauguradas 15 obras do DETRAN em todos os cantos do Estado.

Presidente da subseção de Alvorada enaltece trabalho da atual administração da OAB

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

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Ao fazer uma análise superficial do trabalho realizado pela atual administração da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado José de Arimatéia Alves disse que se sente orgulhoso de ter participado dessas ações. Arimatéia está concluindo seu mandato como presidente da subseção da OAB em Alvorada do Oeste e participou da rodada de palestras no Dia Estadual do Auditor Fiscal, uma parceria da OAB com o Sindicato dos Auditores Fiscais e a faculdade Uniron.

De acordo com Arimatéia, o grande êxito da administração de Hélio Vieira a frente da OAB é tratar com isonomia os advogados da capital e do interior. Segundo o presidente da Subseção da OAB de Alvorada do Oeste, os advogados falam muito bem do trabalho de Hélio Vieira e da atenção que ele dispensa aos colegas. “Agora, participando desse evento em Porto Velho, pude testemunhar o quão importante é esse trabalho de integração que a OAB está fazendo com outros segmentos sociais e trazendo juristas da mais alta competência para proferir palestras em Rondônia”, observa o advogado.


Arimatéia elenca ainda várias outras ações da OAB que, segundo ele, devem merecer o reconhecimento da advocacia e da sociedade. Ele enumera como essencial o trabalho preventivo em defesa das prerrogativas, as campanhas de valorização da advocacia, os escritórios corporativos e o projeto OAB Cidadania

TJ homenageia advogado
O Tribunal de Justiça de Rondônia, através da Comissão de Honraria e Mérito, homologou o pedido da diretoria da Subseção da OAB de Alvorada do Oeste, denominar a sala do Tribunal do Júri do Fórum daquela Comarca com o nome do advogado Antônio Brito.

O saudoso advogado Antonio Brito, foi pioneiro na região da conhecida BR-429, tendo se instalado em Alvorada em meados de 1985, quando o município de Alvorada do Oeste sequer constava no mapa de Rondônia.

O advogado e desbravador estabeleceu-se como primeiro profissional do direito da região de toda a 429, destacando-se por defender o estado democrático de direito, levando a todos que ali estavam a certeza das leis e da justiça, muito antes do Estado se fazer presente.

Com a aprovação pelo Tribunal de Justiça da solicitação de homenagem, o Conselho Seccional da OAB deliberou por uma monção de agradecimento a presidente do Judiciário, desembargadora Zelite de Andrade, como forma de reconhecimento do grande profissional que foi Antônio Brito.

Assessoria de Imprensa OAB-RO
 

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